Discurso e crimes de ódio justificam resposta concertada na Europa
A União Europeia deve dar apoio às vítimas de crimes de ódio e de discurso de ódio, mas também garantir uma resposta através do direito penal, defendeu a Ministra da Justiça, sublinhando que Portugal apoiará uma iniciativa do executivo europeu nesse sentido.
Oportunidade de recrutamento: Recrutamento | 2 Bolsas de Investigação | EducHate. + info
Candidaturas até 27 de outubro de 2021. Encontra-se aberto concurso para a atribuição de duas Bolsas de Investigação (Posição A e Posição B no âmbito do projeto “EducHate: An educational approach to detect, combat and prevent online hate speech” (projeto nº 759154579), financiado pela Fundação para Ciência e a Tecnologia, em desenvolvimento no Laboratório de […]
Facebook tolerou discursos de ódio em países em guerra em prol de seu crescimento. + info
Revelação jornalística de relatórios internos sobre a insuficiência da moderação humana e automática de milhões de publicações provoca a crise de reputação mais grave da empresa. As revelações, baseadas em entrevistas com ex-funcionários e relatórios internos, mostram como a expansão global da empresa negligenciou o controle do conteúdo por causa, em muitos casos, de um […]
Ministro da Educação defende que o combate ao discurso de ódio começa na escola. + info
O ministro da Educação defendeu esta terça-feira que o combate ao discurso de ódio, à discriminação e à violência deve começar na escola, tão cedo quanto possível, e sublinhou a importância da inclusão social. “Do pré-escolar à formação adulta, Portugal considera que a educação desempenha um papel fundamental e insubstituível no combate a qualquer forma […]
“Gene” gay desaconselha dádiva de sangue por homossexuais, diz professor em aula na Universidade do Porto. + info
Docente disse, durante aula do curso de Medicina no ICBAS, que pode ser transmitido “um gene indutor da homossexualidade” a gerações futuras através da doação de sangue. Universidade diz que professor reconhece autoria dos comentários, tendo já feito um pedido de desculpas à turma esta quinta-feira.
Paulo Saragoça da Matta afirma que o Código Penal pune o discurso de ódio. + info
Paulo Saragoça da Matta concorda que pode fazer sentido uma revisão do artigo 240.º do Código Penal, mas não se revê na exposição dos motivos da proposta – que considera partirem “de um claro erro de leitura do numero dois do artigo 240.º”.
Agravar penas do discurso de ódio? Especialistas acusam Governo de não conhecer o Código Penal. + info
A ministra da Justiça quer agravar as penas do discurso de ódio. Quem seja condenado e tenha funções públicas pode vir a ter como pena acessória a interdição de exercício do cargo. Também jornalistas e professores podem ser penalizados com a expulsão das suas profissões. Por outro lado, pretende alargar-se o espectro das discriminações que […]
