Paulo Saragoça da Matta afirma que o Código Penal pune o discurso de ódio. + info
Paulo Saragoça da Matta concorda que pode fazer sentido uma revisão do artigo 240.º do Código Penal, mas não se revê na exposição dos motivos da proposta – que considera partirem “de um claro erro de leitura do numero dois do artigo 240.º”.
Agravar penas do discurso de ódio? Especialistas acusam Governo de não conhecer o Código Penal. + info
A ministra da Justiça quer agravar as penas do discurso de ódio. Quem seja condenado e tenha funções públicas pode vir a ter como pena acessória a interdição de exercício do cargo. Também jornalistas e professores podem ser penalizados com a expulsão das suas profissões. Por outro lado, pretende alargar-se o espectro das discriminações que […]
Facebook retira 315 milhões de publicações com discurso de ódio no 2o trimestre. + info
Em 2021, o Facebook removeu 31,5 milhões de publicações de conteúdos considerados discurso de ódio no segundo trimestre e 9,8 milhões no Instagram, de acordo com o último relatório da rede social.
O discurso de ódio. + info
Artigo de opinião de Adriano Moreira (advogado, professor universitário de ciência política e relações internacionais, e político português) sobre discurso de ódio.
Joana terá sido obrigada a trocar de roupa e Maria trajou para agradar professor. As queixas de outros alunos da U. Porto. + info
Uma aluna acusou o professor de não lhe ter entregue o exame pela forma como estava vestida e o caso está a ser investigado. Na Faculdade de Direito há vários relatos contra o mesmo docente.
“A indumentária só conta para alguns”. Há mais alunos a queixarem-se. + info
Depois de exporem o caso da colega a quem foi recusado o enunciado de um exame por estar vestida de forma inapropriada, começaram a cair outras queixas. Sara Machado, do núcleo HeForShe da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pede que se tirem consequências do caso que abalou a instituição na semana passada e […]
“Brasileiras Não Se Calam” e denunciam casos de assédio pelo Mundo. + info
O Porto é a segunda cidade portuguesa de onde chegam mais queixas ao projeto criado por cidadãs brasileiras emigradas com o objetivo de ajudar compratiotas que passem por situações de assédio ou discriminação.
Universidade de Aveiro abre inquérito a docente por partilhar mensagens de teor “discriminatório” nas redes sociais. + info
O reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira, ordenou a abertura de um processo de inquérito a um professor do Departamento de Física da instituição, depois de a organização Quarentena Académica ter denunciado o docente. Paulo Jorge Ferreira revelou, esta segunda-feira, que foi aberto um inquérito devido à publicação nas redes sociais de mensagens […]
Dar a volta a frases que ouvimos demasiadas vezes, porque “o discurso de ódio não é argumento”. + info
A European Anti Poverty Network (EAPN) Portugal lançou a campanha “O Discurso de Ódio não é Argumento”, que se insere no âmbito da Semana da Interculturalidade — a sexta edição organizada pela EAPN.
Universidade do Porto suspende Professor por alegados comportamentos de assédio e discriminação. + info
Uma participação de 129 alunos da Universidade do Porto levou à suspensão preventiva por 90 dias do professor Pedro Cosme da Costa Vieira, que leciona na Faculdade de Economia.