Speech and hate crimes justify concerted response in Europe
A União Europeia deve dar apoio às vítimas de crimes de ódio e de discurso de ódio, mas também garantir uma resposta através do direito penal, defendeu a Ministra da Justiça, sublinhando que Portugal apoiará uma iniciativa do executivo europeu nesse sentido.
Recruitment opportunity: Recruitment | 2 Research Scholarships | EducHate. + info
Candidaturas até 27 de outubro de 2021. Encontra-se aberto concurso para a atribuição de duas Bolsas de Investigação (Posição A e Posição B no âmbito do projeto “EducHate: An educational approach to detect, combat and prevent online hate speech” (projeto nº 759154579), financiado pela Fundação para Ciência e a Tecnologia, em desenvolvimento no Laboratório de […]
Facebook tolerou discursos de ódio em países em guerra em prol de seu crescimento. + info
Journalistic disclosure of internal reports on the insufficiency of human and automatic moderation of millions of publications causes the company's most serious reputation crisis. The revelations, based on interviews with former employees and internal reports, show how the company's global expansion has neglected to control content because, in many cases, of an insufficient number of moderators with adequate knowledge of local languages and contexts to identify publications. potentially dangerous — or at least dubious — in many developing countries.
Ministro da Educação defende que o combate ao discurso de ódio começa na escola. + info
The Minister of Education defended this Tuesday that the fight against hate speech, discrimination and violence should start at school, as early as possible, and underlined the importance of social inclusion. “From pre-school to adult training, Portugal considers that education plays a fundamental and irreplaceable role in the fight against any form of intolerance“, underlined Tiago Brandão Rodrigues.
“Gene” gay desaconselha dádiva de sangue por homossexuais, diz professor em aula na Universidade do Porto. + info
Docente disse, durante aula do curso de Medicina no ICBAS, que pode ser transmitido “um gene indutor da homossexualidade” a gerações futuras através da doação de sangue. Universidade diz que professor reconhece autoria dos comentários, tendo já feito um pedido de desculpas à turma esta quinta-feira.
Paulo Saragoça da Matta afirma que o Código Penal pune o discurso de ódio. + info
Paulo Saragoça da Matta concorda que pode fazer sentido uma revisão do artigo 240.º do Código Penal, mas não se revê na exposição dos motivos da proposta – que considera partirem “de um claro erro de leitura do numero dois do artigo 240.º”.
Agravar penas do discurso de ódio? Especialistas acusam Governo de não conhecer o Código Penal. + info
The Minister of Justice wants to increase the penalties for hate speech. Whoever is convicted and has public functions may have as an accessory penalty the ban on exercising the office. Journalists and teachers can also be penalized with expulsion from their professions. On the other hand, it intends to broaden the spectrum of discrimination that can lead to imprisonment.
