Paulo Saragoça da Matta afirma que o Código Penal pune o discurso de ódio. + info
Paulo Saragoça da Matta concorda que pode fazer sentido uma revisão do artigo 240.º do Código Penal, mas não se revê na exposição dos motivos da proposta – que considera partirem “de um claro erro de leitura do numero dois do artigo 240.º”.
Agravar penas do discurso de ódio? Especialistas acusam Governo de não conhecer o Código Penal. + info
The Minister of Justice wants to increase the penalties for hate speech. Whoever is convicted and has public functions may have as an accessory penalty the ban on exercising the office. Journalists and teachers can also be penalized with expulsion from their professions. On the other hand, it intends to broaden the spectrum of discrimination that can lead to imprisonment.
Facebook retira 315 milhões de publicações com discurso de ódio no 2o trimestre. + info
Em 2021, o Facebook removeu 31,5 milhões de publicações de conteúdos considerados discurso de ódio no segundo trimestre e 9,8 milhões no Instagram, de acordo com o último relatório da rede social.
O discurso de ódio. + info
Artigo de opinião de Adriano Moreira (advogado, professor universitário de ciência política e relações internacionais, e político português) sobre discurso de ódio.
Joana terá sido obrigada a trocar de roupa e Maria trajou para agradar professor. As queixas de outros alunos da U. Porto. + info
Uma aluna acusou o professor de não lhe ter entregue o exame pela forma como estava vestida e o caso está a ser investigado. Na Faculdade de Direito há vários relatos contra o mesmo docente.
“A indumentária só conta para alguns”. Há mais alunos a queixarem-se. + info
After exposing the case of the colleague who was refused an exam statement for being inappropriately dressed, other complaints began to fall. Sara Machado, from the HeForShe branch of the Faculty of Law of the University of Porto, asks that consequences be drawn from the case that shook the institution last week and which is proving to be more dense.
“Brasileiras Não Se Calam” e denunciam casos de assédio pelo Mundo. + info
O Porto é a segunda cidade portuguesa de onde chegam mais queixas ao projeto criado por cidadãs brasileiras emigradas com o objetivo de ajudar compratiotas que passem por situações de assédio ou discriminação.
Universidade de Aveiro abre inquérito a docente por partilhar mensagens de teor “discriminatório” nas redes sociais. + info
The dean of the University of Aveiro, Paulo Jorge Ferreira, ordered the opening of an inquiry process to a professor of the Physics Department of the institution, after the organization Quarentena Académica denounced the professor. Paulo Jorge Ferreira revealed this Monday that an investigation was opened due to the publication on social networks of messages with a “discriminatory” content, with which the institution “does not agree”.
Dar a volta a frases que ouvimos demasiadas vezes, porque “o discurso de ódio não é argumento”. + info
A European Anti Poverty Network (EAPN) Portugal lançou a campanha “O Discurso de Ódio não é Argumento”, que se insere no âmbito da Semana da Interculturalidade — a sexta edição organizada pela EAPN.
Universidade do Porto suspende Professor por alegados comportamentos de assédio e discriminação. + info
Uma participação de 129 alunos da Universidade do Porto levou à suspensão preventiva por 90 dias do professor Pedro Cosme da Costa Vieira, que leciona na Faculdade de Economia.